Obrigações dos contribuintes brasileiros

Como todo início de ano, os contribuintes brasileiros devem começar a preparar os documentos para a Declaração IRPF 2020 e aqui neste artigo estarão disponíveis todas as informações necessárias para a correta declaração do imposto.

O Imposto de Renda tem caráter federal, de responsabilidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e é devido a todo contribuinte que recebe acima de determinada importância anualmente.

Todos os anos a Secretaria da Receita Federal estabelece os limites para a declaração, que deve ser realizada entre os meses de março e maio, referentes aos valores recebidos pelo contribuinte no ano anterior.

Desta forma, devem realizar a Declaração IRPF 2020 aqueles que obtiveram, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2017, valores superiores aos estabelecidos pela Receita.

O valor atual é de R$ 28.123,91, mas até o ano de 2020 deve subir, pois é reajustado todos os anos.

Quem deve fazer a Declaração IRPF 2020?

  • As pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91*.
  • Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil*.
  • Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Quem tiver a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil*, também deve declarar IR neste ano.
  • Contribuintes que passarem à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano, e que nesta condição se encontrarem em 31 de dezembro de 2017.
  • Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.
  • Quem teve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55* oriunda de atividade rural.

Como fazer a Declaração IRPF 2020?

Para fazer a Declaração IRPF 2020 o contribuinte utilizará o programa disponível para download no site oficial da Receita Federal.

O contribuinte deve escolher o sistema operacional do seu computador, baixar o programa e fazer a instalação, devendo clicar no botão “Criar Nova Declaração”, que aparece no centro da tela, para iniciar a declaração.

Uma caixa de texto se abrirá perguntando se o contribuinte quer importar os dados da Declaração de Ajuste Anual do exercício anterior, incluindo a declaração de bens.

Em caso de dúvidas procure um profissional capacitado (Contador) para fazer a declaração.

* Valores referentes à Declaração de 2016. Os valores serão atualizados tão logo sejam divulgados pela Receita Federal.

Condicionalidades do Bolsa Família: como receber o benefício

A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por administrar o Programa Bolsa Família e por realizar os pagamentos às famílias beneficiarias, para que as famílias possam ter acesso ao valor do benefício será fundamental que elas realizem o bolsa família cadastro.

Para realizar o cadastro Bolsa Família 2020 é preciso apresentar documentos como:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de renda de todos moradores da casa.

Após realizar o cadastro, será tão importante para quem deseja receber o valor do Bolsa Família consultar calendário de pagamento diretamente no site da Caixa Econômica Federal, que é o www.caixa.gov.br, sendo que há uma página totalmente voltada para o programa assistencial que permite esta consulta.

Valor do Bolsa Família 2020

Apresentando reajustes regulares de acordo com a economia brasileira e seguindo as taxas de juros praticadas pelo Banco Central do Brasil, o valor do Bolsa Família é atualizado todos os anos e em 2020 não será diferente.

Atualmente, o valor oferecido pelo benefício é de até 85 reais mensais por família, sendo que este valor poderá variar até atingir um valor de 350 reais, caso haja crianças e adolescentes, por exemplo, como membros da família cadastrada. Confira os seguintes valores:

  • O valor recebido por família para cada criança cadastrada no Programa Bolsa Família é de 38 reais, atualmente, sendo que o sistema só permite que até no máximo 5 crianças por família sejam cadastradas.
  • Para cada jovem cadastrado como membro da família beneficiada no Programa Bolsa Família, o valor é de 45 reais, sendo que o sistema permite que no máximo 2 jovens sejam cadastrados por família.
  • Para famílias que se encontram em situação de pobreza extrema, o valor do benefício variável poderá chegar a até 195 reais por mês.

Cartão Cidadão

O Cartão do Cidadão é um facilitador para que o cidadão tenha acesso aos serviços dos benefícios sociais e trabalhistas. É possível usá-lo em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, presentes em todos os municípios do Brasil.

Todos que possuem FGTS provisionado, rendimentos do PIS, Abono Salarial ou, que ainda esteja recebendo parcelas do Seguro-Desemprego têm direito ao Cartão. Com ele, é possível acelerar e garantir mais segurança no processo de pagamento dos benefícios sociais.

Para consultar saldo ou extrato de seus benefícios não é necessário o uso do Cartão do Cidadão. Esses serviços podem ser feitos diretamente no site da Caixa.

Se você possui algum benefício social ou trabalhista para receber e ainda não tem o Cartão do Cidadão, solicite pelo telefone 0800-726-0207 ou em qualquer Agência da CAIXA. Todo o processo é muito simples e prático. E para que o atendimento seja rápido tenha em mãos o número do seu NIS.

É importante saber também que para usar o Cartão é preciso ter a Senha Cidadão. A Senha Cidadão habilita o Cartão a receber o pagamento de benefícios sociais administrados pela Caixa, como o Bolsa Família, de forma prática, por meio de pontos de atendimento, terminais de autoatendimento, Casas Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e Agências da CAIXA.

Para fazer a Senha Cidadão em uma Casa Lotérica, ligue para o canal Caixa Cidadão no telefone 0800 726 0207 e compareça à Lotérica com um dos seguintes documentos:

  • Carteira de identidade;
  • Carteira de habilitação – novo modelo e dentro do prazo de validade;
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (Modelo Informatizado);
  • Carteira funcional – emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe dos profissionais liberais, desde que tenha fé pública reconhecida por decreto;
  • Identidade militar – expedida pelas Forças Armadas ou Forças Auxiliares para seus membros ou dependentes;
  • Carteira de identidade de estrangeiros – emitida pelo Serviço de Registro de Estrangeiros da Polícia Federal;
  • Passaporte – emitido no Brasil ou no exterior, registrado no Serviço de Registro de Estrangeiros da Polícia Federal, quando se tratar de estrangeiro sob visto de permanência temporária pelo País.

Não recebi meu PIS: Saiba o que fazer!

O PIS é um benefício do trabalhador da rede privada que preenche os requisitos necessários. Quando está de acordo com o recebimento do PIS, o mesmo pode sacar o valor do abono salarial. Caso você não tenha recebido o seu benefício, confira o texto a seguir e saiba o que você deve fazer.

O que é o PIS?

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício do trabalhador que exerce seu cargo através da CLT. Desta forma, o funcionário fica protegido por diversos benefícios.

Um destes benefícios é o abono salarial, um valor que pode chegar a até um salário mínimo vigente. Este pagamento é proporcional aos dias de serviço prestados a empresa.

Para o servidor da rede pública, o recurso que proporciona o pagamento do abono salarial é o PASEP. Mesmo possuindo objetivo similar, os serviços são distintos. Quem recebe pela rede privada, precisa ficar atento ao calendário PIS 2020.

Quem tem direito a receber?

Nem todos os trabalhadores dispõem da possibilidade de recebimento desse benefício. Para isto, é necessário antes saber quem tem direito ao PIS 2020. São eles:

  • Receber até dois salários mínimos;
  • Ter exercido alguma função por intermédio da CLT por cerca de trinta dias, corridos ou não;
  • Ter seus dados devidamente informados pelo seu empregador para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
  • Ter registro no PIS por, pelo menos, cinco anos.

Se você acha que está dentro das exigências do PIS, mas mesmo assim não identificou o depósito do abono salarial, entenda o que pode ter acontecido a seguir:

Não recebi o PIS, e agora?

Como você pôde conferir, o saque do abono não fica disponível para todo mundo. Por isso, o primeiro passo caso você não tenha recebido o seu benefício, é realizar a consulta PIS a fim de garantir que você está de acordo com os requisitos do saque.

Existem algumas razões pelas quais você pode ter ficado de fora do saque do PIS. A primeira delas pode ser erro o não atualização dos seus dados para com a Relação Anual de Informações Sociais. Esta situação é muito comum e para solucioná-la, você deve consultar o seu RAIS. Caso haja irregularidade, o seu empregador deve enviar uma RAIS retificadora para liberar o seu saque.

Uma outro ocorrência é o 13° salário. Muita gente acaba incluindo o valor no cálculo de pagamento do PIS. O décimo não deve ser incluso como remuneração mensal. Você pode esclarecer a situação se dirigindo com documento para uma Caixa Econômica Federal.

Como adquirir cada vez mais conhecimento?

Encontro da Justiça pela Educação no Nordeste – O encontro será realizado de 5 a 8 de novembro, na capital de Pernambuco, Recife. Vai reunir juízes e promotores da infância e juventude de todo o Nordeste. O encontro é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude com apoio do Fundescola. O presidente da Associação, juiz Leoberto Brancher, explica que essa é a Segunda fase de um projeto maior. A última etapa, no ano que vem, será uma mobilização nacional pela Garantia dos Direitos das Crianças.

Quanto mais conhecimento você adquirir melhor será, e se você ainda não concluiu seus estudos essa é a sua oportunidade, realize a prova do Encceja e tenha a chance de receber o seu diploma do ensino fundamental ou médio. Após a realização do exame todos os participantes ficam ansiosos pela divulgação do resultado Encceja 2020, sendo assim, fique atento aos prazos do programa, para saber quando o mesmo será divulgado.

Hoje é comemorado o Halloween, o Dia das Bruxas, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. A festa surgiu há dois mil anos quando povos celtas, que viviam onde hoje é a Europa, festejavam as fartas colheitas. A festa também era conhecida como o Dia das Almas. Depois que a festa foi levada para os Estados Unidos, ela se tornou uma festa muito animada para as crianças. A Bruxa do Escola Brasil conta que as bruxas eram consideradas sábias antigamente e porque elas foram queimadas durante a inquisição.

Curiosidade sobre o uso da abóbora no dia de Halloween.

A professora Eliete Damasceno da escola estadual Oldemar Pereira, que fica na cidade de Várzea Grande no Mato Grosso, decidiu melhorar o rendimento dos alunos na sala de aula. Para isso, ela resolveu ir à casa de todos os estudantes que estavam com problemas. O resultado foi imediato: 80% dos alunos passaram a ter melhor desempenho.  A professora, que realiza esse trabalho nas horas de folga, constatou que a participação dos pais é fundamental para o desenvolvimento da criança na escola.

Vagas do Financiamento Estudantil com risco para bancos privados têm 0,34% de ocupação

Entre tantas regras e requisitos a serem cumpridos, um deles é o pagamento do boleto FIES, que deve estar em dia para que o aditamento possa ser feito. Sem burocracia, simples e gratuito, nós te mostraremos passo a passo para fazer a emissão 2 Via Boleto FIES 2020. Saiba aqui como fazer a Emissão 2 Via Boleto FIES.

Emissão 2 Via Boleto FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC) destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC, ou seja, ter sido aprovado em todos os requisitos exigidos pelo programa.

Se você é beneficiário do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, é necessário estar em dia com o pagamento acordado na hora de ativar seu contrato. Dependendo do tipo de contrato e do valor do financiamento escolhido, durante o curso, chegam boleto do FIES que deverão ser pagos para dar continuidade ao financiamento.

Muitas vezes, essa cobrança é feita e fica em aberto no sistema do FIES, mas o boleto pode não ter chegado na sua casa ou por qualquer outro meio de recebimento. Para não perder seu financiamento, você deve estar em dia.

Lembre-se que, se você não estiver com seu débito quitado, você não poderá fazer o aditamento. Pra garantir que seu contrato continue em vigor, o aditamento é feito semestralmente, e se por descuido, um desses boletos estiver abertos, você não poderá realizar a renovação, a menos que regularize sua situação dentro do prazo estabelecido para o aditamento.

Então, para facilitar seu pagamento, siga nosso passo a passo para fazer a emissão 2 Via Boleto FIES 2020.

Passo a Passo

Esse pagamento é referente aos juros do financiamento e devem chegar na sua casa através dos Correios, porém se isso não acontecer ou se perder o boleto, você poderá emitir a 2 Via de forma simples e rápida, confira:

Acesse a página de – Emissão 2 Via Boleto FIES 2020 clicando na imagem a seguir:

Quando abrir a página, você deverá preencher os campos com seu CPF ou Número do Contrato e digitar o código verificador, assim como mostra na imagem a cima.

Após clicar em “iniciar operação”, irá abrir uma página com o extrato para pagamento. Digite a data que você irá realizar o pagamento e clique em imprimir.

Como realizar o pagamento

Até o vencimento, o boleto poderá ser pago em:

  • Casas Lotéricas;
  • Agências da Caixa; ou
  • Por meio de débito automático.

Imprima a segunda via, e quite seu débito para assegurar seu financiamento e garantir a continuidade dos seus estudos.

No fim de semana, Detran autua diversos motoristas em cinco cidades

O DETRAN, como é conhecido o Departamento Estadual de Trânsito, é uma iniciativa do Governo Federal que coloca sobre responsabilidade deste órgão todos os constituintes do trânsito em sua área de jurisdição, nesse caso em toda área de um determinado Estado. A divisão do controle do trânsito em estados faz com que aumente a abrangência no atendimento da população, facilitando a administração de todas as estradas e ruas pertencentes ao longo do território nacional.

Vale ressaltar que cada departamento de cada Estado, é estritamente responsável pela criação e forma de atuação das leis vigentes em sua área, e que esse poder é plenamente concedido pela Constituição Federal do ano de 1988, permitindo a criação da administração indireta.

O órgão responsável pela jurisdição do Rio de Janeiro, estado localizado na região Nordeste do Brasil, é o DETRAN-RJ. Dentre os principais serviços oferecidos pelo departamento, pode-se citar, por exemplo, toda a parte que cuida da Habilitação de Condutores, como os Cursos de Formação e a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (a única forma de conseguir ter a sua CNH), e toda parte de registro de veículos, objetivando sempre transformar o tráfego em um lugar confortável e principalmente seguro para todos os pedestres e motoristas, coabitando de uma forma simples e respeitosa.

O atendimento da população do Estado é feito entre os diversos postos de atendimento espalhados pelas cidades do Estado, além das CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito) e dos vários postos credenciados como despachantes e Cursos de Formação de Condutores. Para visitar a sede do departamento no Estado, o endereço está localizado na Avenida Perimetral Leste, número 113, no bairro Cidade Esperança, na capital do estado, Natal. O horário de expediente do Detran Rio de Janeiro vai das 08h00min às 14h00min horas de segunda a sexta-feira.

Entenda mais sobre o Seguro DPVAT e saiba porque você deve pagar esse imposto em dia.

Para disponibilizar um contato rápido e prático com o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, o órgão disponibiliza um site com todas as informações necessárias sobre os serviços disponíveis, além de viabilizar consultas rápidas referentes a documentos, tanto referentes a habilitação como para veículos.

Para acessar, basta entrar no endereço eletrônico www.detran.rj.gov.br (o site fica disponível 24h por dia, os sete dias da semana, diferente do espaço físico). Para estabelecer um contato por telefone com o órgão basta discar o número 0800-0841514. Quem acessar o site para esclarecer a dúvida, não paga absolutamente nada por isso, o acesso é gratuito e a informação também.

ELETROBRÁS INDICA: Dicas de como economizar energia

Nós necessitamos de energia elétrica para fazer as atividades mais básicas do nosso dia a dia e sabemos que é muito importante economizá-la. Devemos levar em consideração o grande custo da energia elétrica e ainda o impacto ambiental provocado pelo seu alto consumo, já que este recurso é gerado especialmente a partir da água.

Portanto, vamos conferir algumas dicas para economizar energia elétrica:

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Lâmpadas e iluminação

Utilize em sua casa as lâmpadas fluorescentes compactas. Elas são muito mais econômicas do que as incandescentes e ainda duram muito mais, fazendo com que você não precise ficar comprando lâmpadas. No entanto, é válido lembrar que elas devem ser descartadas corretamente, evitando riscos à saúde. Aproveite ao máximo a luz solar, deixando as cortinas abertas para que não seja necessário acender as luzes cedo. Não deixe lâmpadas acesas em ambientes onde não houver ninguém.

Outra dica e pintar a casa com cores claras, preferencialmente o branco. Estas tonalidades irão refletir a luz e deixar o ambiente iluminado por mais tempo. Você pode adicionar sensores de presença em locais onde as pessoas não ficam por muito tempo como a entrada de casa, escadas, corredores. Assim as luzes só ficam acesas quando houver alguém no ambiente.

Os dimmers que controlam a intensidade de luz também são excelentes para evitar o desperdício e ainda podem servir para criar um clima no ambiente, especialmente nos momentos a dois. Aproveite a luz natural em sua casa por meio de clarabóias e coloque a mesa de trabalho ou leitura perto da janela.

Geladeira

A geladeira é um dos eletrodomésticos que mais consome energia, portanto alguns cuidados para evitar o desperdício são importantíssimos. Um hábito comum é forrar as  suas prateleiras, no entanto, isso deve ser evitado já que dificulta a passagem do ar frio e faz com que o consumo precise ser maior. Evite também colocar sacos plásticos dentro do eletrodoméstico. A localização da sua geladeira na cozinha é muito importante. Ela deve ficar em um local fresco e arejado, protegida da luz solar ou de qualquer fonte de calor (a geladeira e o fogão não devem ficar próximos, especialmente lado a lado, já que um atrapalha o desempenho do outro). O aparelho também não deve ficar encostado na parede ou em móveis.

Utilizar a parte de trás da geladeira para secar roupas ou calçados pode trazer muita eficiência mas acaba aumentando e muito o seu consumo de energia elétrica. Colocar alimentos quentes na geladeira também faz com que o aparelho aumente o seu consumo.

Vale sempre aquela velha regrinha de pegar ou guardar tudo na geladeira de uma vez e rapidinho, nada de ficar pensando com a porta aberta. Para isso, você deve decidir o que vai pegar ou separar tudo o que tiver que colocar na geladeira antes de abrí-la. Descongele a sua geladeira sempre que tiver acúmulo e não deixe o aparelho trabalhando em sua potência máxima.

A escolha do eletrodoméstico também é importante. Os modelos mais antigos consomem mais energia elétrica, portanto, trocar a geladeira velha por uma nova é um investimento que traz um bom retorno, fazendo com que você economize muito na sua conta de luz. Ao escolher a sua geladeira, dê preferência àquelas que trazem o selo do Procel, se possível da categoria A, a mais econômica. Verifique sempre se a borracha de vedação que fica na porta do aparelho está fechando corretamente. Com o tempo ela vai se modificando e pode ficar endurecida ou frouxa, fazendo com que a geladeira não fique completamente fechada. Para fazer o teste, você deve colocar uma folha de papel entre a borracha e o batente da porta. Após isso, feche a geladeira e tente retirar o papel. Se ele cair ou sair facilmente, é sinal de que a borracha precisa ser trocada. Se oferecer alguma resistência ao sair, pode ficar tranquilo. Faça o teste em pontos diferentes da porta da geladeira.

Chuveiro

O chuveiro é responsável por grande parte do consumo de energia elétrica de uma casa. Por isso, é importante tomar banhos rápidos (8 minutos são suficientes). Desligue o chuveiro para se ensaboar. Procure deixar a chave sempre no verão, só usando o modo inverno em casos de frio extremo. Tomar banhos com o chuveiro muito quente além de aumentar o consumo de energia elétrica, fazer com que você gaste mais dinheiro e ainda agredir o meio ambiente, ainda faz com que a sua pele fique ressecada, envelheça precocemente e pode acarretar vasinhos e varizes.

Máquina de lavar e ferro de passar

Procure acumular o máximo de roupas possível para lavar e consequentemente passar. Confira também o Truque para deixar as roupas mais macias, assim você gasta menos energia, já que passará as roupas com mais facilidade e ainda não fica por tanto tempo se dedicando a esta tarefa. Aproveite o calor do ferro desligado para passar as últimas peças e alise-as com as mãos antes de passar para que fiquem mais esticadas. Evite usar estes aparelhos no horário de pico.

Aparelhos eletrônicos

Sempre que terminar de usar um aparelho, retire-o da tomada. As fontes ainda continuam consumindo energia. Os aparelhos que ficam no modo stand-by também gastam muita energia, portanto, caso não vá religar o aparelho nos próximos 10 minutos, retire-o da tomada.

Não vale a pena pagar a mais apenas por aquela luzinha acesa, ou vale? O computador também não deve ficar ligado quando não estiver sendo usado. Se você for usar logo, pode deixá-lo no momo “espera” ou se for sair por menos até 10 minutos, desligue apenas o monitor.